O PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS NO ESTADO DO MATO GROSSO

O Mato Grosso é responsável, hoje, por 26% de toda a produção brasileira, com perspectivas de crescimento para os próximos anos. No entanto, as péssimas condições de conservação e modernização das rodovias mato-grossenses dificultam o escoamento de todas essas riquezas. Os números mostram isso: dos mais de 30 mil quilômetros de rodovias, apenas 6,7 mil são pavimentados.

Neste artigo, você vai saber mais detalhes sobre o programa do Governo do Mato Grosso e o papel decisivo da Houer Concessões na elaboração do modelo adotado. Tenha uma boa leitura!

Concessão de rodovias do Estado do Mato Grosso: sucesso dos leilões do 1º e 2º lotes

Os leilões para os dois primeiros lotes da concessão de rodovias do Estado do Mato Grosso foram realizados no fim de fevereiro, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, e o consórcio Via Brasil foi o vencedor. Formado por seis empresas, o consórcio arrematou os dois lotes por R$ 16 milhões.

O lote 1 (Alto Araguaia) foi arrematado por R$ 10,05 milhões, com ágio de 179% sobre o valor mínimo de outorga (que era de R$ 3,6 milhões). Já o lote 2 (Alta Floresta) foi entregue para a proposta da Via Brasil, que desembolsou R$ 6,16 milhões, representando ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão, conforme previa o edital. O valor do pedágio ficou fixado em R$ 7,90 e só poderá ser cobrado um ano após a assinatura dos contratos.

Como funciona o modelo de concessão do Programa Pró-Estradas Concessões

Somados, os dois primeiros lotes ofereciam à iniciativa privada a concessão de 300 quilômetros de rodovias estaduais mato-grossenses. Foram licitados os trechos de cerca de 120 quilômetros da rodovia MT-100 e de 188 quilômetros das rodovias MT-320 e MT-208.

De acordo com informações da Agência Infra, o modelo proposto pela Houer Concessões e acatado pelo Governo do Estado de Mato Grosso se assemelha ao adotado pelo Estado de São Paulo, que privilegia a maior outorga, e não a menor tarifa. Com isso, “o baixo volume de tráfego de duas rodovias estaduais que o Governo do Mato Grosso decidiu conceder não foi impeditivo para que dois grupos empresariais se interessassem pelo projeto”, conforme análise da Agência.

Segundo Camilo Fraga, da Houer Concessões, com essa modelagem pela maior outorga foi possível atrair investidores.

“Nós adotamos um modelo de maior outorga, baseado na tarifa fixa para todos os lotes. Sem dúvida nenhuma o sucesso que nós tivemos de ágio nessas outorgas foi graças à escolha acertada que o estado fez. Nós temos uma tarifa de R$ 7,90 por eixo, e no trecho de Alto Araguaia serão duas praças de pedágio e, em Alta Floresta, três”, destaca.

Participação

Para garantir maior participação tanto da sociedade civil, que será diretamente impactada pela obra, como das empresas privadas que atuam na área da infraestrutura, o Governo de Mato Grosso atuou em duas frentes.

A primeira foi com a realização de audiências públicas com os moradores de Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra, reunindo mais de 200 pessoas daquelas regiões, que tiveram oportunidade de se manifestar sobre o projeto. A segunda iniciativa foi com a apresentação do programa de concessões a investidores de todo o país durante um Road Show em São Paulo, além de ter publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Com isso, as empresas interessadas puderam sugerir estudos e alterações no projeto ao governo estadual antes de publicar o edital de licitação.

O que esperar da segunda fase de concessões

Depois de concluída a primeira fase de concessões de rodovias em Mato Grosso, o governo estadual tem planos para uma segunda fase, que incluirá concessão à iniciativa privada de mais 2.600 quilômetros divididos em 12 trechos rodoviários. Desse modo, vai se chegar, no total, a mais de três mil quilômetros de estradas administrados por consórcios privados.

Ao todo, os investimentos poderão somar R$ 6 bilhões, um recurso que, muito provavelmente, o Estado não poderia dispor para esse tipo de iniciativa.

Gostou de conhecer a respeito do programa de concessões de rodovias no Estado do Mato Grosso? Tem dúvidas? Para saber mais sobre concessões, parcerias público-privadas e ver outros projetos com atuação da Houer, entre em contato com a nossa equipe!

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